MODELO DE PROCEDIMENTO 79816/2007

MODELO DE PROCEDIMENTO 79816/2007


COMISSÃO DEJUSTIÇA ECIDADANIA
DCE UVA RMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO
INTERNO
1.080.2007/CJC/DHC

INTERESSADO: ELIARDO LIRA DOS SANTOS

ASSUNTO: HABEAS CORPUS
DATA DA AUTUAÇÃO: 10.12.2007.
IMPETRANTE: CÉSAR VENÂNCIO.




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COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - DCE UVA RMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE ABERTURA TE___/2007

Nesta data faço o presente termo de abertura do processo n.o. 1080/2007, para os fins indicados no assunto.
Fortaleza, 10/12/2007.



Secretária-adjunta do expediente.




DESPACHO N.o. ___________/200________

RH.
Como segue.
Proceder à autuação em observância a Resolução n.o. 19/2005 do DCEUVARMF.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2007.









COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - DCE UVA RMF
PROCESSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE ENCERRAMENTO TEC___/2007

Nesta data faço o presente termo de encerramento do processo n.o. ______________________/2007, para os fins indicados no assunto.
Fortaleza, ____/_____.



Secretária-adjunta do expediente.



DESPACHO N.o. ___________/200________

RH.
Como segue.
Proceder ao arquivamento em observância ao despacho n.o. __________/________do DCEUVARMF.
Fortaleza, ______de ________________ de 200____.










.
VICE-PRESIDÊNCIA
DESPACHO n.o. ______/2007.
Por delegação de competência, e considerando deliberações anteriores, faço instaurar nesta data o presente procedimento para fins de encaminhar o PROCESSO a JANELA DA LIBERDAE. Essa Comissão está atuando em HABEAS CORPUS de segunda e terceira instância.

Fortaleza, segunda-feira, 10 de dezembro de 2007.


Conselheira MARIA HELENA RODRIGUES SALES
Matrícula 41.866 – DCEUVARMF
Vice Presidente da 3.a. PR CII DCEUVARMF-2007
Discente do Curso de Licenciatura Plena em Inglês da UVA